Termos de serviço

1. Sobre a Cucateca

A Cucateca é uma loja virtual de brinquedos e coleções infantis selecionados com curadoria por fase do desenvolvimento.

Nosso objetivo é oferecer produtos escolhidos com critério, ajudando famílias a escolher brinquedos com mais clareza, segurança e intenção.

As informações de contato da loja são:

E-mail: contato@cucateca.com.br
CNPJ: 65.763.713/0001-52
Razão social: DBM CUCATECA LTDA

2. Uso do site

Você se compromete a utilizar o site da Cucateca apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos.

Não é permitido:

utilizar o site para fins ilegais;
tentar acessar áreas restritas sem autorização;
interferir no funcionamento do site;
copiar, reproduzir ou explorar comercialmente conteúdos da Cucateca sem autorização;
fornecer informações falsas ou de terceiros sem autorização;
realizar compras com intenção de fraude, revenda não autorizada ou uso indevido.

Podemos restringir, suspender ou cancelar o acesso ao site caso identifiquemos uso indevido ou violação destes Termos.

3. Informações dos produtos

Fazemos o possível para apresentar os produtos da forma mais fiel possível, incluindo fotos, descrições, composição, idade recomendada e informações de uso.

Ainda assim, as cores, proporções e aparência dos produtos podem variar conforme a tela, iluminação das fotos ou lote do fornecedor.

As descrições, imagens, preços e disponibilidade dos produtos podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio.

4. Idade recomendada e uso dos produtos

As indicações de idade informadas no site têm caráter orientativo e podem considerar tanto a recomendação do fabricante quanto a curadoria Cucateca.

A idade mínima indicada pelo fabricante deve sempre ser respeitada por motivos de segurança.

O uso dos brinquedos deve ocorrer sob supervisão de um adulto responsável, especialmente no caso de bebês e crianças pequenas.

A Cucateca não substitui orientação médica, terapêutica, pedagógica ou profissional. As informações sobre desenvolvimento infantil disponíveis no site são gerais e têm finalidade informativa.

5. Pedidos

Ao finalizar uma compra, você declara que as informações fornecidas são corretas, completas e atualizadas.

Após a conclusão do pedido, você receberá uma confirmação por e-mail. Essa confirmação não impede eventual cancelamento caso haja erro de preço, indisponibilidade de estoque, suspeita de fraude, falha de pagamento ou outra inconsistência operacional.

A Cucateca poderá cancelar pedidos nos seguintes casos:

pagamento não aprovado;
dados cadastrais incompletos ou incorretos;
indisponibilidade de estoque;
erro evidente de preço ou informação;
suspeita de fraude ou uso indevido;
impossibilidade de entrega no endereço informado.

Se um pedido pago for cancelado pela Cucateca, o valor será reembolsado conforme o meio de pagamento utilizado.

6. Preços, promoções e pagamento

Os preços exibidos no site estão em reais e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.

Promoções, cupons e descontos podem ter regras próprias, como prazo de validade, produtos participantes, valor mínimo de compra ou limite de uso por cliente.

O preço válido será aquele exibido no momento da finalização do pedido, salvo erro evidente de sistema ou informação.

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas no checkout.

7. Frete e entrega

O prazo e o valor do frete são calculados no checkout, conforme endereço de entrega, produtos escolhidos e opções logísticas disponíveis.

Os prazos de entrega são estimativas fornecidas pelos operadores logísticos e começam a contar conforme as regras informadas no checkout e na política de frete.

A Cucateca não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras, Correios, eventos climáticos, greves, áreas de risco, endereço incorreto, ausência do destinatário ou situações fora do nosso controle.

É responsabilidade do cliente informar corretamente o endereço de entrega. Caso o pedido retorne por endereço incorreto, incompleto ou ausência do destinatário, poderemos cobrar novo frete para reenvio.

8. Trocas, devoluções e arrependimento

As trocas, devoluções e pedidos de arrependimento seguem nossa Política de Trocas e Devoluções, disponível no site.

Compras realizadas pela internet podem ser canceladas em até 7 dias corridos após o recebimento do pedido, conforme a legislação aplicável.

Para solicitar troca ou devolução, entre em contato pelo e-mail:

contato@cucateca.com.br

Produtos devolvidos devem estar sem uso, com todos os itens, acessórios, materiais impressos e embalagem original, quando aplicável.

9. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site da Cucateca, incluindo textos, imagens, fotografias, identidade visual, logotipo, ilustrações, descrições, layout, vídeos e materiais próprios, pertence à Cucateca ou é utilizado mediante autorização/licença.

É proibido copiar, reproduzir, modificar, distribuir, vender ou explorar qualquer conteúdo da Cucateca sem autorização prévia e por escrito.

O uso indevido de marca, imagem, texto ou conteúdo poderá resultar em medidas administrativas ou legais cabíveis.

10. Links e ferramentas de terceiros

Nosso site pode utilizar ferramentas, aplicativos, meios de pagamento, plataformas logísticas, plugins, cookies e serviços de terceiros para funcionamento da loja.

Esses terceiros podem ter seus próprios termos de uso e políticas de privacidade.

A Cucateca não se responsabiliza por falhas, indisponibilidade, conteúdo, práticas ou políticas de sites e serviços externos que não estejam sob nosso controle direto.

11. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado pela Cucateca segue nossa Política de Privacidade.

Coletamos e tratamos dados necessários para processar pedidos, pagamentos, entregas, atendimento, cumprimento de obrigações legais e melhoria da experiência no site.

A LGPD regula o tratamento de dados pessoais no Brasil, inclusive em meios digitais, por pessoas físicas ou jurídicas.

Ao utilizar o site, você declara estar ciente de que seus dados poderão ser tratados conforme nossa Política de Privacidade e conforme as ferramentas necessárias para operação da loja.

12. Comentários, avaliações e comunicações

Ao enviar avaliações, comentários, mensagens, fotos, sugestões ou qualquer conteúdo para a Cucateca, você declara que possui direito sobre esse conteúdo e que ele não viola direitos de terceiros.

Podemos utilizar comentários, avaliações e feedbacks enviados por clientes para fins de atendimento, melhoria dos produtos, comunicação e divulgação da marca, sempre respeitando a legislação aplicável e nossa Política de Privacidade.

Não serão aceitos conteúdos ofensivos, discriminatórios, ilegais, falsos, abusivos ou que violem direitos de terceiros.

13. Erros, imprecisões e disponibilidade

Podem ocorrer erros de digitação, inconsistências, falhas de estoque, informações desatualizadas ou erros de preço no site.

Reservamo-nos o direito de corrigir erros, atualizar informações, cancelar pedidos ou alterar conteúdos sempre que necessário.

Caso um erro afete um pedido já realizado, entraremos em contato para informar a situação e apresentar as opções disponíveis, incluindo cancelamento e reembolso, quando aplicável.

14. Limitação de responsabilidade

A Cucateca busca manter o site seguro, funcional e atualizado, mas não garante que o acesso será ininterrupto, livre de erros ou totalmente imune a falhas técnicas.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Cucateca não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados, falhas de terceiros, indisponibilidade temporária do site ou uso inadequado dos produtos adquiridos.

Nada nestes Termos limita direitos do consumidor previstos em lei.